Aviso sobre volume de acessos Devido ao alto volume de acessos gerado pela nossa campanha, as páginas de contratação podem apresentar lentidão ou instabilidade momentânea. Os serviços já contratados e a rotina operacional não são afetados.
REGRAS CLARAS PARA UMA RELAÇÃO JUSTA
Direitos, deveres, limites e ordem dos documentos aplicáveis aos produtos digitais e serviços da KOMORI.
A Komori entrega o serviço contratado e protege a operação; o cliente usa contas e dados de forma lícita e segura; problemas são tratados com transparência e conforme o contrato e a lei.
A proposta, o contrato individual e os termos específicos do produto prevalecem quando tratarem do mesmo assunto. Nenhum destes documentos reduz direitos obrigatórios previstos em lei. Em caso de dúvida antes da contratação, fale conosco.
Estes Termos regem o uso dos sites, sistemas em nuvem, suporte, demonstrações e demais serviços digitais fornecidos pela KOMORI株式会社. A contratação ocorre quando a proposta é aceita, o contrato é assinado ou o cadastro é concluído com concordância expressa aos documentos aplicáveis.
Em caso de divergência, aplica-se a seguinte ordem: contrato individual; proposta ou pedido aceito; condições específicas do produto; estes Termos; materiais comerciais e guias. Propaganda e demonstrações explicam o serviço, mas não substituem o escopo contratado.
O cliente indica administradores autorizados, mantém os cadastros atualizados e controla quem pode acessar cada recurso. A Komori pode solicitar confirmação de identidade ou de autoridade antes de executar alterações sensíveis.
A Komori fornecerá o serviço conforme o escopo aceito, adotará medidas de segurança razoáveis, manterá canal de suporte e comunicará manutenções relevantes e incidentes conforme a situação e a legislação aplicável.
O cliente é responsável pela legalidade e exatidão dos dados inseridos, pela definição de permissões, pelas instruções dadas aos seus usuários e pelo uso do serviço de acordo com as leis, o contrato e a finalidade empresarial informada.
O cliente mantém os direitos sobre os dados que fornece. Ele autoriza a Komori e seus prestadores contratados a tratar esses dados somente na medida necessária para prestar, proteger, manter e melhorar o serviço contratado, cumprir instruções documentadas e atender obrigações legais.
Cada parte deve proteger as informações confidenciais recebidas da outra e usá-las apenas para a relação contratual, salvo autorização ou obrigação legal.
Recursos de IA, incluindo assistentes de suporte, ajudam a localizar informações, explicar telas e preparar respostas. Eles não substituem decisão humana em assuntos jurídicos, médicos, financeiros, disciplinares ou de segurança. Respostas relevantes devem ser confirmadas pelo usuário ou pela equipe responsável.
A Komori busca manter os serviços disponíveis, mas não promete funcionamento ininterrupto salvo SLA escrito. Manutenções programadas serão avisadas quando razoavelmente possível. Interrupções emergenciais podem ocorrer para proteger dados, usuários ou infraestrutura.
Valores, imposto, implantação, franquias, reajustes, vencimentos e renovação constam da proposta, do pedido ou da página da 特定商取引法. Antes da confirmação, o cliente deve visualizar o total e as condições aplicáveis.
É proibido usar o serviço para violar direitos, praticar fraude, acessar contas sem autorização, transmitir malware, testar vulnerabilidades sem autorização, interferir no serviço ou tratar dados obtidos ilegalmente.
Conteúdo dos usuários (mensageiros e chats, como o KOCHAT): tolerância zero com conteúdo ofensivo ou abusivo — assédio, ameaça, discurso de ódio, conteúdo sexual, golpe, spam ou qualquer conteúdo ilegal. Qualquer usuário pode denunciar mensagens e pessoas e bloquear quem quiser; a equipe da Komori analisa cada denúncia em até 24 horas e remove o conteúdo e/ou suspende a conta responsável.
A suspensão será limitada ao necessário e, salvo urgência, risco de segurança, ordem legal ou inadimplência relevante, a Komori informará o motivo e dará oportunidade razoável de correção.
Cancelamento e reembolso seguem a proposta, o contrato e a página da 特定商取引法. Quando tecnicamente disponível e solicitado antes do encerramento, o cliente poderá obter exportação razoável de seus dados. Após o prazo contratual ou legal de retenção, os dados serão excluídos ou anonimizados de forma segura.
Cada parte responde pelos danos diretos que causar por descumprimento de suas obrigações, na medida prevista no contrato e na lei. Nenhuma cláusula exclui responsabilidade por dolo ou culpa grave da Komori, nem restringe direitos que a legislação japonesa proíba restringir. Danos indiretos e limites específicos serão avaliados no contrato conforme o risco do serviço.
As condições abaixo constam do contrato individual e são reproduzidas aqui para que o cliente as conheça antes de contratar, e não apenas na assinatura.
| Item | Valor | Observação |
|---|---|---|
| Encargos moratórios ao ano | 14.6% | Contados do dia seguinte ao vencimento até a liquidação |
| Imposto sobre o consumo | 10% | Aplicado sobre setup e mensalidade, exibido no total antes da confirmação |
| Rescisão antes do fim da vigência | 6 mensalidades | Liquidação única, somada aos valores já vencidos, mais imposto |
| Taxa inicial (setup) | Não reembolsável | Após o início dos trabalhos, salvo falta grave da KOMORI ou norma legal obrigatória |
O conteúdo e os dados inseridos pelo cliente pertencem ao cliente. O sistema, o código-fonte, os frameworks e os componentes de uso geral desenvolvidos ou mantidos pela KOMORI permanecem de titularidade da KOMORI, que pode reutilizá-los em outros projetos.
Exclusividade sobre o código, entrega do código-fonte ou cessão de direitos não são automáticas: precisam ser contratadas expressamente e constar do contrato individual.
Este é um ponto em que a expectativa costuma divergir do contrato, por isso o declaramos de forma direta.
Nenhuma das partes responde por atraso ou impossibilidade de cumprimento decorrente de caso fortuito ou força maior, como desastre natural, guerra, epidemia, alteração legislativa, interrupção de energia ou telecomunicações e falha de provedores dos quais dependemos.
O cliente não pode ceder, transferir ou dar em garantia sua posição contratual, no todo ou em parte, sem consentimento prévio e por escrito da KOMORI.
Cada parte declara e garante à outra que ela própria, incluindo dirigentes e empregados, não é nem mantém qualquer relação com organizações criminosas, seus membros ou demais forças antissociais.
Aplica-se a legislação japonesa. Em caso de divergência, as partes primeiro buscarão uma solução de boa-fé por meio do canal de atendimento e dos responsáveis contratuais. Não havendo acordo, será competente o tribunal definido pela lei japonesa ou por cláusula válida do contrato individual, preservados os direitos obrigatórios do consumidor.
Alterações materiais serão anunciadas com antecedência razoável e indicarão a data de vigência. Quando a mudança afetar significativamente um serviço já contratado, a Komori explicará o impacto e os meios disponíveis ao cliente. A versão japonesa é o texto de referência; as traduções existem para facilitar a compreensão.
Use estes canais para dúvidas, solicitações de dados, segurança ou condições contratuais.
Vigência e revisão: Revisado em 20 de agosto de 2026
